A entrega do Selo Ouro
No dia 11 de setembro de 2026, a Câmara Municipal de Limeira recebeu, com grande honra, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta certificação foi entregue ao presidente da Câmara, Everton Ferreira, em uma cerimônia realizada no Teatro Nair Bello, durante o 30º Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O papel da Atricon na transparência
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) desempenha um papel crucial na promoção da transparência pública. Através de parcerias com Tribunais de Contas, a Atricon implementa o Programa Nacional de Transparência Pública, que visa melhorar a qualidade e a acessibilidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos à sociedade. O Selo Ouro é um reconhecimento desse compromisso com a transparência e a boa governança.
A avaliação da transparência pública
A avaliação que resultou na conquista do Selo Ouro considerou diversos indicadores que medem a transparência das informações disponibilizadas nos portais públicos. O Portal da Transparência da Câmara de Limeira obteve uma nota impressionante de 91,98% na avaliação referente ao ano de 2025, o que representa um avanço significativo em comparação com os 75,6% de 2024 e 68,41% de 2023.
Compromisso com a gestão pública
O reconhecimento obtido pela Câmara Municipal solidifica o compromisso da gestão atual com a transparência e a busca pela melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. A transparência é vista como um elemento fundamental para a construção de uma relação de confiança entre a administração pública e a sociedade.
Evolução do Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Câmara de Limeira passou por um processo de evolução constante, que focou não apenas na acessibilidade das informações, mas também na qualidade e no detalhamento dos dados apresentados. Com um esforço conjunto de diversas áreas, como o Sistema de Controle Interno e a Secretaria de Comunicação Social, o portal vem se tornando uma ferramenta cada vez mais eficaz de prestação de contas aos cidadãos.
Palavras do presidente Everton Ferreira
O presidente Everton Ferreira expressou sua satisfação com a conquista do Selo Ouro, afirmando que este reconhecimento é uma validação do trabalho que está sendo realizado na Câmara. Segundo ele, “receber o Selo Ouro é um importante reconhecimento do esforço que temos feito em prol da transparência. É um compromisso com a população e seguiremos avançando na melhoria dos nossos mecanismos de controle e na visibilidade das ações do Legislativo”.
Objetivos futuros da Câmara
A Câmara de Limeira não pretende parar por aqui. Everton Ferreira ressaltou que o objetivo é continuar evoluindo nos critérios avaliados pelo programa, tornando-se uma referência ainda maior em transparência. Ele enfatizou a ambição de alcançar o Selo Diamante, o que representaria um nível ainda maior de transparência e acesso à informação para a população.
Critérios do Programa Nacional de Transparência
O Selo Ouro é concedido com base em rigorosos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que incluem a avaliação da disponibilidade de informações, a qualidade dos dados e o cumprimento de requisitos legais e melhores práticas na gestão de informações públicas. Isso significa que a Câmara de Limeira está atenta às exigências da legislação e orientada por boas práticas de transparência.
Importância da transparência na gestão pública
A transparência é fundamental para a administração pública, pois garante que a população possa acompanhar e fiscalizar as ações do governo. Isso cria um ambiente de responsabilidade e ajuda a prevenir práticas corruptas, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e honesta. A conquista do Selo Ouro é uma peça chave nesta engrenagem de transparência.
Colaboração entre setores da Câmara
A obtenção do Selo Ouro se deve ao trabalho colaborativo entre diferentes setores da Câmara Municipal de Limeira. Cada área desempenhou um papel essencial, desde a equipe de Controle Interno, que monitora a conformidade das informações, até o Departamento de Tecnologia da Informação, que garante que as informações estejam acessíveis e bem estruturadas no portal. Essa colaboração eficaz foi fundamental para alcançar os índices de transparência registrados.
